FÉ VAI A JULGAMENTO - CASO TJS E O SANGUE!

 

 

 

Decisão da Justiça paulista que mandou a júri pais testemunhas de Jeová por homicídio doloso de filha reacende polêmica antiga

Qual o limite entre fé religiosa e medicina? Em 22 de julho de 1993, Juliana Bonfim da Silva, de 13 anos, vítima de anemia falciforme, doença sanguínea grave, é atendida num hospital de São Vicente, na Baixada Santista, onde mora com a família.

Os pais de Juliana, o aposentado Hélio Vitório dos Santos, de 67 anos, e a dona de casa Ildemir Bonfim de Souza, de 59, são alertados pelos médicos que uma transfusão de sangue é a única forma de tentar salvar a menina. Como Ildemir é testemunha de Jeová, religião que proíbe a transfusão, um amigo da família, José Augusto Faleiros Diniz, de 67 anos, médico e também testemunha, é chamado. Não há consenso no hospital e Juliana morre.
Ontem, 6.328 dias depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que os pais de Juliana e o médico devem ir a júri popular por homicídio doloso, quando há intenção de matar, por não terem feito a transfusão. A defesa vai recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão, porém, reacende a polêmica que abre este texto. E, apesar do caso de Juliana ser raro, uma vez que a paciente, uma pré-adolescente morreu, a situação ocorrida no hospital de São Vicente é mais comum.
"Nesta semana, operamos uma paciente de 12 anos que sofre de tumor ósseo, mas a mãe, que é testemunha de Jeová, foi contrária quando soube que uma transfusão de sangue poderia ser necessária", explica Érica Boldrini pediatra oncológica do Hospital de Câncer de Barretos, a 424 quilômetros da capital. "Mesmo à contragosto, ela aceitou, quando explicamos que, se preciso, iríamos ao Conselho Tutelar, para garantir a preservação da vida."
Poder familiar/ Com 15 anos de carreira, Érica recorda que teve que recorrer à Justiça por duas vezes, para garantir o atendimento a pacientes. "Há cinco anos, tivemos que recorrer ao Conselho Tutelar para que um menino de 2 anos com leucemia recebesse transfusão, apesar dos pais, testemunhas de Jeová, serem contra. E há três anos, desta vez um menino de 4 anos com leucemia e síndrome de Down, agimos da mesma forma."
Do ponto de vista do código de ética médica, a atuação do Hospital de Câncer de Barretos é o indicado. "Há sempre o respeito à crença religiosa, mas quando a vida do paciente corre risco, o médico deve agir para garanti-la", diz Reinaldo Ayer, coordenador da Camara Técnica de Bioética do Conselho Regional de Medicina (Cremesp).

http://www.diariosp.com.br/_conteudo/2010/11/13417-fe+vai+a+julgamento.html