quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Caro – Sebastião Ramos
NOTA SOBRE CASO DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, vinculado à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, vem, por meio desta nota, mostrar sua surpresa com a recente decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos autos da Ação de Habeas Corpus N° 40832-87.2010.8.06.0000, determinando o trancamento de Ação Penal Pública que denunciava caso de Intolerância Religiosa promovida por anciãos da Igreja Testemunha de Jeová contra membros desassociados, ao impedirem que estes continuem mantendo contato com amigos e familiares ainda permanecentes na Igreja.

O caso fora trazido ao presente Escritório em novembro do ano de 2009, ocasião em que se iniciaram investigações acerca de denúncia promovida, a partir de Inquérito Policial, e, em 14 de abril deste ano, o Ministério Público Estadual promoveu denúncia, entendendo acertadamente se tratar do tipo penal descrito pelo art. 14 da Lei de Racismo (Lei Federal N° 7.716/89), que dispõe: “Art. 14. Impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social. Pena: reclusão de dois a quatro anos”.

No mesmo sentido, o Juiz da Vara Criminal recebeu a denúncia e mandou que os anciãos apresentassem sua defesa. Com isso, os réus impetraram Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Estado pedindo o trancamento da Ação Penal. Tal Habeas Corpus foi julgado e deferido no dia 31 de agosto de 2010.

A repercussão social do caso é indiscutível, tanto que despertou muita visibilidade com a coleta de diversos depoimentos de ex-membros da religião testemunhando a discriminação, além da articulação através de Fórum Interreligioso que discute a temática e da inserção do tema nos diversos meios de comunicação.

De certo, não se questiona os critérios de desassociação da Igreja, tampouco a liberdade de crença ou a interpretação religiosa. Entretanto, o fato típico é claro: impedimento de manter relações de convivência com familiares e amigos em função de motivo religioso, qual seja, desassociação da Igreja. Considera-se, portanto, que o caso enquadra-se com tamanho adequamento ao tipo penal elencado.

Veja-se que não se trata de mera escolha dos membros da religião, haja vista a forte campanha e pressão psicológica travadas contra os desassociados. Ademais, o direito a convivência social e familiar é constitucionalmente garantido, não podendo nenhum cidadão ser privado de seu exercício, quiçá por determinações de instâncias religiosas que visam exclusivamente a punir os que dela não mais fazem parte.

Desta forma, o Escritório se põe a disposição para quaisquer esclarecimentos sobre o caso, manifestando-se no intuito de que a Justiça Cearense repare o equívoco causado, para que as entidades da sociedade civil se resguardem das ilegalidades cometidas no interior das Associações Religiosas e o Estado Brasileiro garanta a todos, além da liberdade de culto, possibilidades igualitárias de conviver e se relacionar socialmente.

Publicado FONTE: Jornal O TEMPO – Minas Gerais – Data – 24/08/2010
Matéria republicada em diversas mídias brasileiras

Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar


15 comentários:

  1. Esse é mais um caso, entre tantos outros, que já foi pro esquecimento. Cá pra nós? Não vai dar em nada!

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  2. Pastor, mas se entrarmos nessa de que "nada" vai dar em algo, então até hoje teríamos a escravidão dos negros, a exploração de mulheres e crianças, o trabalho escravo.
    A vida é uma constante movimentação social e é nossa responsabilidade lutar por algo justo, mesmo que seja algo difícil de conseguir!

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  3. Com certeza é necessária perseverança. Que o assunto deve ser tratado até mesmo pela Seção de Direitos Humanos da ONU no Brasil é um fato. Que fere o Código Penal, outro fato. Que Mancha a letra da Constituição Federal, nem se fala.

    Desassociação é crime. E ponto final.

    Uma vez disseram que o Projeto de Lei que deu lugar à Lei Maria da Penha também não ia dar em nada. Hoje vemos a realidade.

    Oro para que Deus controle os poderes judiciários para consertarem esse equívoco o quanto antes.

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  4. As medidas jurídicas cabíveis estão sendo tomadas pelos advogados do Escritório Frei Tito de Alencar vinculado a Comissao de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Breve, teremos outras informações do desenrolar deste acontecimento momentoso e inédito no Brasil.
    Os lemas adotados são: Não descansaremos enquanto esta injustiça continuar. Maria da Penha recorreu a OEA, e se for preciso, também chegaremos lá.

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  5. QUANTAS PESSOAS EXISTEM NO MUNDO

    R- 6 BILHOES e 800 MIL


    QUANTAS PESSOAS MORREM POR DIA

    R – 153,000 mil


    QUANTAS PESSOAS MORREM POR ANO

    R – 56.000,00 Milhoes



    Hoje, a humanidade conta com aproximadamente seis bilhões e oitocentos milhões (6.800.000.000) de indivíduos.

    A expectativa de vida do ser humano é de 66 anos. Mais especificamente, 64 para os homens e 68 para as mulheres.

    A taxa de mortalidade estimada para 2009 é de 8,2 para cada grupo de 1000 pessoas, ou seja, vão morrer este ano aproximadamente 56.000.000 (milhões) de seres humanos.

    Vão falecer por volta de 153.000 pessoas por dia, 6.400 por hora, 107 por minuto o que corresponde a quase 2 mortes por segundo.

    É como se todos os anos a velhice, as doenças, os acidentes, os assassinatos, os suicídios e demais mazelas ceifassem a vida de uma população do tamanho da nação italiana.

    Eu levei uns 40 minutos para preparar essa postagem, e neste ínterim 4.300 pessoas bateram as botas. O anjo da morte só perde em quantidade de trabalho para a cegonha, afinal de contas, nascem mais pessoas do que morrem.


    TENTE RESPONDER A ESTAS PERGUNTAS


    Quantas pessoas morreram sem ter conhecimento das Boas Novas até o dia de hoje.

    Apartir de que período da existência do homem as pessoas que não tiveram contato com as boas novas terão o direito a ressurreição após o armagedom.

    - Vamos excluir milhoes de anos antes de Cristo e contar apenas os 2 mil anos após a vinda de Jesus.

    Total – 2,000 anos

    Melhor....Vamos fazer uma conta BASICA considerando apenas 1,000 anos.

    1,000 mil anos x 56 mlhoes por ano

    = 56 TRILHOES

    O MUNDO hoje tem menos de 7 BILHOES de pessoas.


    OU SEJA

    Seria mais de 500X POPULACAO ATUAL DO PLANETA

    Isso sem contar que NASCEM MAIS PESSOAS DO QUE MORREM.

    Então teríamos MUIIIIIIITO mais pessoas. (Contando APENAS 1,000 ANOS)


    PENGUNTA FINAL

    Vamos imaginar que seja fisicamente possível que caiba no PLANETA TERRA toooooda essa quantidade de gente. 500X MAIS DO QUE EXISTE HOJE (E que ainda exista no planeta alguma área livre para fazer jardins e ter moradias distantes uma das outras)

    Uma vez IMORTAIS os seres humanos...

    Apartir de que momento não seria mais permitido o NASCIMENTO de mais pessoas. Pois (supondo que houvesse espaço antes) chegaria um momento em que o mundo não comportaria tanta gente.

    Onde haveria água potável para uma humanidade tão numerosa. Se hoje em dia..com apenas 7 bilhoes de habitantes...o Mundo já se preocupa com o fornecimento de água.

    E com 100 TRILHOES DE PESSOAS....Como seria a vida.


    Considerações finais.

    Se TODAS as pessoas que ^ficaram na memória de Deus^ desde CAIM (Filho bom de Adão) até o dia de hoje forem ressuscitadas após o armagedom. O mundo vai EXPLODIR!!!!

    A Densidade demográfica da Nova Terra precisa ser analisado.

    O impedimento de ter filhos na Nova Terra precisa ser esclarecido.

    Obs. Se a Organização tiver respostas pra esses questionamentos eu gostaria muito de saber. Ou se tem a mesma explicação da Igreja Católica-
    MISTÉRIOS QUE SÓ DEUS SABE!

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  6. GAROTO ,ACORDA , PRA VOCE FAZER UMA PERGUNTA DESSAS , É PORQUE VC NÃO ACREDITA EM DEUS , ENTÃO VOCÊ NÃO SABE QUE PRA DEUS NADA É IMPOSSÍVEL , DEUS FEZ ATERA PARA SER POVOADA ,E É CLARO QUE TEM LUGAR PARA TODOS POIS O PLANETA É MUITO GRANDE , O QUE ACONTECE NOS DIAS DE HOJE É QUE ´HA UMA INJUSTIÇA MUITO GRANDE , GRANDES QUANTIDADES DE TERRA FICAM NA MÃO DE POUCOS , QUE SÃO GANANCIOSOS , FAZENDO COM QUE MUITAS , MAIS MUITAS PESSOAS , FIQUEM CONCENTRADAS EM CIDADES , EM PEQUEENOS ESPAÇOS , O DIA EM QUE VC FAZER UMARO VIAJEM DE CARRO , OLHE E VEJA SE NÃO TERÁ ESPAÇO PARA TODOS NO NOVO MUNDO

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  7. Os cálculos acima, embora errados, têm alguma razão de ser. Senão vejamos: para uma população mundial de 6800M de pessoas morrem anualmente 56M. Se tivermos em atenção que nos séculos passado talvez só existisse 10% desta população, 680M de pessoas (numeros conservadores) e morressem 5,6M por ano, mesmo assim seriam 540M por cada 100 anos, 5400M por cada Mil e 37800M desde Adão ;). Se metade desta gente toda, 18900M nunca ouviu falar de Jeová, onde iriamos metê-los na ressurreição??? É que a Terra só tem 150M de Km2 de superficie acima da àgua. Isto daria, e partindo do principio de que toda a Terra é habitável, cerca de 8000 m2 a cada pessoa. Dirão que é mais que suficiente. Pois é, mas isto são cálculos muito conservadores. Haverá concerteza muito mais pessoas que morreram sem conhecer a "verdade"; Nem todos os 150M de Km2 são passíveis de serem utilizados (há montanhas, desertos, pântanos, etc); Faltam contabilizar os zelosos testemunhas de Jeová; É necessário espaço para animais, porque sem eles não existe vida humana; É necessário espaço para edificios e estruturas que não sejam só habitação (estradas ou caminhos, pontes, lagares, moinhos, fornos, tratamento de àguas residuais, produção de energia, etc); E outras situações que não vale a pena estar aqui a enumerar.
    Pode não haver impossíveis para Deus, mas gostaria de vê-l'O resolver isto tudo e se possível em 7 dias. Se nem um 11 de Setembro ele conseguiu impedir???... Não me venham com estórias sobre quem governa este mundo. Eu se vir que o meu filho está para cair faço tudo para evitar que ele se magoe, e eu sou um homem pecador e o meu amor é limitado, agora Deus??? Não é a Biblia que diz que "Deus é amor"??? Saudações a todos.

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  8. LEIO MUITO SOBRE VARIAS DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS, INCLUSIVE AS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, E NÃO LEMBRO DE TER LIDO QUE ALGUÉM SE DEU BEM LUTANDO CONTRA ELAS, JÁ ESTÃO FAZENDO ISSO DESDE OS TEMPOS DO SR. RUSSELL, MAS NADA ADIANTOU, E MUITOS QUE SAIRAM DE LÁ PARA LUTAR CONTRA O CORPO GOVERNANTE DELAS, JÁ SE FORAM, MAS O CORPO GOVERNANTE CONTINUA LÁ, E O QUE CHAMA A ATENÇÃO, A DURAÇÃO DA VIDA DELES, POIS TODOS MORREM EM IDADE AVANÇADA.

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  9. um fazendeiro pasando numa praça viu um dezempregado elevou ele pra trabalhar. pois ele perto de uma grande pedra e deu um martelo pra ele e disse seu serviso e bater nesta pedra passou alguns dia ele foi falar pro, FAZENDEIRO nao consequir quebrar a pedra ai o fazendeiro disse eu não mandei voce quebrar a pedra mande voce bater. assim jesus mandou nos pregar seu evangelio e quem salva e ele.cabe a nos pregar e JESUS CRISTO SALVA o joio tem que ficar no meio do trigo que e a igreja de JESUS.este joio são os falsos profetas enganadores. tenho pena deste CG!!!!!!!!!!!!

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  10. A BIBLIA MOSTRA QUE DEVEMOS PERDOAR,POIS MAIS VALE O RESGATE DE UMA OVELHA PERDIDA DO QUE O REBANHO SALVO.SE A RELIGIÃO DESASSOCIA E SINAL QUE ELA ABRIU MÃO DO MEMBRO.SE JULGAM SER A RELIGIÃO VERDADEIRA,POR ABRIR MAO DE UM PECADOR.JESUS DISSE,QUEM NÃO TIVER NENHUM PECADO ATIRE A PRIMEIRA PEDRA.ELE NÃO EXCLUIO O PECADOR.SE QUEREMOS SER PERDOADOS DEVEMOS PERDOAR E CONTINUAR ORIENTANDO COM MUITA PACIENCIA.NÃO ABANDONE,POIS A RESISTENCIA A VERDADE E MUITO AGRESSIVA.

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  11. Sou desassociado e não vejo o pq criticar as Testemunhas de Jeová, pois quem errou fui eu, meus familiares q são testemunhas de Jeová nunca me trataram com indiferença, só não conversamos mais assuntos relativoa a Religião, mas sempre me incetivam a buscar a Jeová e A praticar os ensinamentos da Bíblia. O que vejo, é que muitos = a Adão custam a reconhecer seus erros e colocam a Culpa na Religião, assim como Adão colocou em Jeová por ter feito Eva.
    Cada 1 deve reconhecer seus erros, e se mesmo assim achar que as Testemunhas de Jeová continuam erradas, siga sua Vida, pratique os ensinamentos de Jeová e peça a Ele pra guiar sua Vida, pois com certeza um futuro Melhor vc terá.
    Eu da Minha parte, não tive uma vida melhor ao sair, pois a pessoa é que se desassocia com seus atos contrários a Bíblia e não os Anciãos,estou tentando dar os passos para retornar pois Jeová sempre esta de Braços abertos nos aguardadando pois nós é que nos afastamos Dele.
    Um Abraço a Todos.

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  12. Olha respeito todas as forma de crença em Deus, mas não concordo com o que foi públicado, realmente a código penal rege : “Art. 14. Impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social. Pena: reclusão de dois a quatro anos”.mas se analisarmos ninguém foi IMPEDIDO se tal desassociado, não tem mas contatos com amigos e parentes isso não quer dizer que as Testemunhas de Jeová foram as que o impediu, ou os membros responsáveis e sim foi escolha dos próprios familiares e amigos de não se comunicarem mas com tal desassociado. Conforme rege a nossa constituição no art 5º"
    II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

    IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; " .

    Então os parentes e amigos do desassociado tem o direito de FAZER suas escolhas de ter seus pensamentos a respeito do que a biblia diz e de decidir o modo de convivência que terão com o desassociado.A mesma coisa seria se eu tivesse um amigo que começa a fazer coisas que eu não gosto ou que considero erradas e vem tendo atitudes na qual não concordo e mesmo assim eu seria obrigado a ter contanto com ele só por que ele é meu amigo?(claro que não né!), desde do momento que eu não gosto do que ele faz e das atitudes que ele anda tomando ,eu não vou querer ficar do lado de uma pessoa que vai contra os meus princípio pois isso acabará me prejudicando, o que eu iria fazer é deixar ele de lado para ele pensar se o que ele anda fazendo é ou não uma coisa boa, logo, não estaria impedindo ele a nada só faria ele raciocinar se aquilo é uma coisa proveitosa pra ele e se vale a pena. A escolha seria dele e eu a respeitaria .Ao meu ver o que foi exposto é uma forma de protesto errado pois ninguém é obrigado a gostar de ninguém. E da forma que foi feita a manifestação parece um preconceito e egoismo da parte de tal ,com a escolha e religião da qual a familia e os amigos fizeram, tá que ele acha que a religião não é aquilo que ele quer seguir mas se a familia e amigos acham que é, deixa eles praticarem da forma que a religião deles ensinam.Não sou Testemunha de JEOVÁ mas O amo demais e adoro e acredito nele e nem por isso fico criticando a ESCOLHA dos outros.
    Att,
    Jéssica de Barros

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  13. AO PESQUISAR SOBRE A DESASSOCIAÇAO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVA, PERCEBO QUE ELES SE ESPELHAM NA BIBLIA, POIS ELA DIZ EM 1 COR 5: 5,6 QUE A CONGREGAÇAO DEVERIA EXPULSAR " UM IRMÃO NA FÉ" QUE SE TORNOU UM PECADOR DELIBERADO, DO CONTRARIO TODOS ESTARIAM CONTAMINADOS ESPIRITUALMENTE. VARIAS TRADUÇOES DA BIBLIA CHEGAM A MESMA IDEIA: 1 COR 5:11,13 DIZ " NAO DEVEM TER ASSOCIAÇAO" OU "FAZER COMPANHIA" A ALGUEM QUE CAI EM PECADOS... NEM MESMO ALMOCEM COM TAL HOMEM... "FALEM COM ESTE HOMEM E ELE DEVE SER POSTO FORA DA IGREJA..." EM OUTRAS PALAVRAS SERIA DESASSOCIADO DOS ASSOCIADOS. QUANTO A NEM SEQUER DIZER UM "OI" É OUTRO ASSUNTO A SER ANALIZADO.
    MAS AS TESTEMUNHAS NÃO PRATICAM DISCRIMINAÇAO CONTRA SEUS EX-MEMBROS, SÓ FARIAM ISTO, SE AO PASSAR POR ELAS, ÀS XINGASSEM, SE FALASSEM QUE ESTES ERAM INIQUOS, FILHOS DO DIABO, OU ALGO PARECIDO, COMO É O OPOSTO, NÃO SE TEM UM CONTATO VERBAL COM OS DESASSOCIADOS, A DISCRIMINAÇÃO NÃO DE MATERIALIZOU, MAS EXISTE SIM UMA INDIFERENÇA ( O FATO DE NÃO FALAR )DO ASSOCIADO CONTRA O DESASSOCIADO, TALVEZ PENSANDO QUE ESTE RECONSIDERE SUAS AÇOES. SHIRLEY

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  14. Bem, se faz necessário analisar profundamente a situação, pois pelo que pesquiso sobre este assunto, as testemunhas de jeova se respaldam na biblia, em qualquer tradução de 1cor 5:5,6 diz que os cristãos do 1°seculo deveriam expulsar "um irmão na fé da igreja quando este de tornasse um pecador deliberado", do contrário, todos estariam contaminados espiritualmentes. 1cor 5:11 incentiva aos cristãos a NÃO ter companhia ou associação com alguém que se diz irmão em cristo e que cai ou continua em pecados...nem mesmo almoçando com tal homem. 1 cor 6:13 diz que em tal situação( a de um pecador deliberado)ele deve ser posto para fora da igreja...
    Quanto a não cumprimentar ou falar, ou dizer apenas um "oi", se baseiam em 2 joão 10, mas me parece que se refere a pecadores apostátas, e não há qualquer pecador, mas, mesmo assim o fato de não falar com o desassociado, não apresenta discriminação, mas sim uma indiferença da parte do associado para com o desassociado, só seria discrimiação se os associados ao verem os ex-membros, os xingassem, ou soltassem indiretas, ou os rebaixassem; mas, não é o caso em sua maioria, pois não há nenhum contato verbal,assim finalizo minha opinião, acreditando que nenhum dos lados está 100% certa ou 100% errada. muito obrigada pelo espaço. shirley

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  15. Não foi a toa q jesus (o lider das testemunhas de jeová) falou que aquele que o seguisse seriam pessoas odiadas. Só é umma pena para quem realmente acredita nisso. Quando quiserem esclarecerem qualquer duvida sobre a doutrina das tj's estara aqui meu e-mail adinhacoll@hotmail.com
    irei explicar na biblia as nossas crenças e em qualquer biblia.

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