quarta-feira, 13 de julho de 2011

Diante da recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que mandou a julgamento perante o Tribunal do Júri testemunhas de Jeová que deram causa à morte de uma jovem por impedir que lhe fosse realizada uma transfusão de sangue, o professor e Jurista Luiz Flávio Gomes expressa suas impressões sobre o assunto e defende acerto da decisão dos Desembargadores. Vale lembrar esta decisão é jurisprudência e será aplicada para todo caso semelhante. Vejam:
Prof. Luiz Flávio Gomes – diretor geral dos cursos de Especialização TeleVirtuais da LFG Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001), mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP (1989), professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de Pós-Graduação no Brasil e no exterior, dentre eles da Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina. Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa Maria, Arequipa, Peru. Promotor de Justiça em São Paulo (1980-1983), Juiz de Direito em São Paulo (1983-1998) e Advogado (1999-2001). Indivudual expert observer do X Congresso da ONU, realizado em Viena de 10 a 17 de abril de 2000. Membro e Consultor da Delegação brasileira no Décimo Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, realizado em Viena, de 08 a 12 de maio de 2001.
Texto de Ricardo Oliveira.


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