quinta-feira, 5 de março de 2009

A eutanásia e o aborto não estarão entre as primeiras tarefas do novo Comitê de Bioética da Espanha. Ao menos, por enquanto. O novo organismo, criado para elaborar estudos e opiniões sobre os grandes temas de debate ético-médico, tem preferido se concentrar com assuntos menos espinhosos para começar a trabalhar. Depois da primeira reunião de trabalho, a presidenta do comitê, Vitória Camps, recusou o debate do aborto por não querer «interferir» nos trabalhos de outras comissões que discutem ainda as novas regras da interrupção voluntária da gestação.
Sobre a eutanásia disse não a considerar uma qüestão «urgente» nem «primordial». «A sociedade não está em condições de abordar o suicídio assistido», assinalou Vitória Camps. Mas se surgisse na Espanha um «caso Eluana» -a jovem italiana desligada depois de 17 anos em coma-, o comitê sim teria previsto responder com prontidão para deixar claro sua opinião.
A intenção é contar com um comitê ágil, «ainda que seu papel não seja o de resolver conflitos», advertiu o vice-presidente do comitê de sábios, Carlos Alonso Bedate.
O uso da pílula do dia seguinte ou o tratamento com pacientes de crenças religiosas, como as testemunhas de Jeová, que recusam tratamentos também se incluirão nas discussões sobre as que tentará arrojar luz o novo comitê.
Dos outros sete assuntos que têm merecido o interesse do comitê muitos têm que ver com a segurança dos pacientes e seus direitos. Se elaborarão relatórios e propostas sobre os códigos de boas práticas clínicas, a investigação com doentes, a proteção de dados genéticos ou a utilização de substâncias placebo. O novo Comitê de Bioética dá seus primeiros passos um ano após sua nomeação e sem um futuro claro. A nova Lei de Ciência que prepara o Ministério de Ciência poderia deixar sem efeito este comitê, criado com o consenso das comunidades autônomas, em favor de um novo organismo que se chamará Comitê de Ética da Investigação. A nova legislação está ainda em fase de redação. «Estamos tentando chegar a um acordo. Se têm que subsistir, que o façam de uma forma pacífica», advertiu a catedrática de Ética, Vitória Camps.


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