quinta-feira, 5 de maio de 2011

Uma ótica de Cuiabá foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral decorrente de discriminação envolvendo crença religiosa de uma trabalhadora que não chegou a ser contratada. A decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Mato Grosso ao dar provimento parcial ao recurso da trabalhadora, que recorreu ao Tribunal inconformada com a decisão da juíza Eliane Xavier de Alcântara, em atuação na 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, que não reconhecera o direito à indenização.

Ao dar entrada no processo, a trabalhadora contou que, encaminhada por uma firma de recursos humanos compareceu à sede da Pro Ótica candidatando-se a uma vaga de gerente de loja. Segundo o processo, na empresa foi recebida pela supervisora e conduzida para entrevista com a diretora executiva que, após diversos questionamento, perguntou-lhe se poderia começar a trabalhar na próxima segunda-feira, após o almoço.

Em razão da nova proposta, a trabalhadora compareceu ao seu antigo emprego e pediu demissão. Foi pedido a ela uma semana para colocar outra pessoa em seu lugar, mas em face da pressa da diretora no novo emprego, pediu para sair imediatamente. Assim, além de abrir mão de alguns direitos, ainda teve de pagar o aviso prévio.

Daniela Mendes Ribeiro apresentou-se ao novo emprego e quando foi levada até o armário para guardar seus pertences, encontrou uma conhecida da congregação religiosa à qual pertencera.

Logo depois foi chamada à sala da diretora executiva, que questionou-a sobre a sua situação religiosa e ela informou que era "Testemunha de Jeová", mas que estava desassociada. Ao contar que havia sido desassociada por ter tido um filho sem ser casada, foi informada que não seria mais contratada, pois, a diretora da empresa, testemunha de jeová com cargo na igreja, não poderia conviver com pessoa que tinha tido tal comportamento.

Em sua defesa, a empresa afirmou que o questionamento quanto à situação religiosa fora feito apenas porque algumas religiões não permitem trabalho aos sábados. E que deixaram de contratar a trabalhadora porque ela não demonstrara ter a qualificação necessária para o cargo.

O relator do recurso, desembargador Edson Bueno, assentou que das provas dos autos, principalmente dos testemunhos e do boletim de ocorrência (feito pela autora na polícia), vislumbrou a ocorrência de ato discriminatório, causador de dano moral contra a trabalhadora. O abalo emocional causado pela negativa do emprego motivada por situação religiosa, ensejam a indenização, por estarem presentes os requisitos necessários: a ação dolosa, o nexo causal e o dano.

Avaliando a intensidade do dano e a posição social e econômica das partes, entre outros critérios, o relator entendeu como razoável uma indenização no valor de R$ 5 mil. A Turma, por unanimidade, acompanhou o voto do relator, segundo a assessoria do TRT no Estado.

Fonte: http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=364608


6 comentários:

  1. Achei:

    http://www4.trt23.jus.br/jurisprudenciaonline/pages/buscacfg.jsf

    Processo: RO - 00861.2010.009.23.00-0
    EmentaDISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE CRENÇA RELIGIOSA. DANO MORAL CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA.


    http://www4.trt23.jus.br/jurisprudenciaonline/pages/buscaresultado.jsf

    "ISSO POSTO:
    DECIDIU a 1ª Turma de Julgamento do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Terceira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a 1ª reclamada (Pró Ótica Ltda.) a indenizar a autora no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral..."

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  2. Se eu fosse pedir indenisação por cada não que eu já levei em entrevista de emprego eu estava rica !!!!!!!! danos morais !!!!!!!aahh táa!!!! danos morais foi ela mesma que fez a ela .

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  3. Bem feito pra esses tjs , eles são cheio de querer ser os perfeitos do mundo , essa religião não deveria existir eles ensinam preconceitos , eu já fiz parte deles como estudante , eles ensinam a pessoa descriminar pessoas de outras religioes e pessoas que sai do seu grupo.

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  4. Ótimo! O preconceito dessa religião discriminatória tem que ser punido, sim. Pena que foi uma pessoa só, seria bom que algo parecido acontecesse com o todo-poderoso corpo governante, a fonte de toda discriminação e preconceito praticado por esse grupo tj.

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  5. Luiz Alberto Araújo Bezerra21 de outubro de 2011 20:22

    Mais uma profecia de Harold Camping fracaou hoje. Me faz lembrar os líderes das Testemunhas de Jeová que já marcaram o fim do mundo para 1914, 1918, 1925, 1941, 1975, para antes de passar a geração de 1914 e para antes de terminar o século vinte. Agora dizem que haverá ungido na Terra quando o fim do mundo acontecer.Mas ficou dificil saber até quando vai existir o restante ungido dos 144 mil, pois já mudaram o ensino que dizia que o número dos 144 mil havia se completado em 1935.
    Eu fui batizado em 1980, e aprendi no livro A Verdade Que Conduz a Vida Eterna que o fim aconteceria na geração de 1914. Baseado no Salmo 90:10 era explicado que a duração de uma geração era de 70 ou 80 anos. Em 1984 completou 70 anos desde a geração de 1914, não aconteceu nada. Eu encontrei no serviço de campo um Evangélico mostrou algumas provas das falsas profecias da Torre de Vigia e várias razões porque Jesus não voltou em 1914.Fiquei bastante confuso, escrevi para a Filial da Torre de Vigia no Brasil pedindo explicação sobre os pontos que o Evangélico me mostrou que provam que Jesus não voltou em 1914, recebi a resposta mas não me convenceu. Em 1993, depois de já ter constatado vários falsos ensinos e falsas profecias da Torre de Vigia, resolvi escrever uma carta para os anciãos informando que não queria mais fazer parte da Torre de Vigia.
    Vieram em minha casa e eu mostrei algumas razões porque Jesus não voltou ainda e disse que o ensino que a geração de 1914 não passaria não tinha apóio na Bíblia Sagrada. Livros e revistas das Torre de Vigia afirmavam taxativamente que o fim do mundo aconteceria antes de terminar o século vinte.
    Estamos em 21 de outubro de 2011. Quem deve ser considerado um apóstata nessa questão, eu ou o Corpo Governante que ensinava que o fim do mundo aconteceria antes de terminar o século vinte?

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  6. trabalhei 12anos numa fabrica que tina por dono um anciao quando fui desacosiada fui demitida imediatamemte o anciao nem veio faser o acerto fiquei com muito medo de nao aranjar outro emprgo mas logo tinham cinco oferta de emprego hoje sou readimitida de novo mas nao vejo a organisaçao da mesma forma poq

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