sexta-feira, 25 de setembro de 2015

MAIS UMA DERROTA JURÍDICA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: JUÍZA GARANTE TRANSFUSÃO EM CRIANÇA COM LEUCEMIA!


Transfusão de sangue em pessoas da religião Testemunhas de Jeová é um assunto bastante polêmico e que recorrentemente é notícia, haja vista que os adeptos da citada religião não aceitam receber sangue de outra pessoa. Mas, e quando se trata da necessidade de uma criança receber sangue como a única forma de ser salva? O que deve prevalecer? O direito a vida ou a crença religiosa?

A família de uma criança, em Vitória/ES, negou o procedimento aos médicos, em razão da religião que eles professam não permitir tal prática. Diante desta situação, uma cooperativa de saúde interpôs uma ação judicial em face da família, sob o argumento de que a única maneira de manter a criança, que já estava internada na UTI pediátrica da cooperativa, viva seria por meio da transfusão de sangue.

Os pais da menor, ao serem citados, não apresentaram defesa, então a juíza Lucianne Keijok Spitz Costa, da 1ª Vara Cível de Vitória, determinou que a realização da transfusão de sangue fosse feita na menor que estava com leucemia.

Segundo a magistrada, os laudos médicos atestavam a gravidade da doença, além da urgente necessidade de realização de transfusão de sangue, ante a baixa taxa de sua hemoglobina, o que seria ainda mais reduzida diante da necessidade de realização de hemodiálise, procedimento este que tende a piorar o quadro de anemia.

A sentença foi fundamentada, ainda, nos artigos 5º e 196 da Constituição Federal, os quais dispõem que é dever do Estado garantir a integridade física, a saúde e o regular desenvolvimento, bem como dos pais quando se tratar de incapazes.

Ademais, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê em seu artigo 7º que “a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”.
 
Fontes da notícia:
 

19 comentários:

  1. Que bom para essa criança! O pior de tudo isso é que por recusarem o tratamento para o filho, estes pais acham que estão tomando a melhor decisão, tudo por causa da lavagem cerebral que sofreram. Tem diversos casos em que pessoas morrem por adotarem essa posição, é muito triste saber que tem pessoas que ainda se deixam induzir por interpretações equivocadas da bíblia.

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  2. Essas testemunhas de jeová fazem tudo isso de caso pensado. Sabem que os medicos nao vão deixar uma pessoa faceler por causa de um dogma estúpido. Os medicos entram na justiça, fazem os procedimentos necessarios e as testemunhas de jeova nao tem "culpa perante a deus" porque foi o medico que "obrigou" a fazer as transfusoes. Bando de hipócritas.

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    1. Bruno é por aí mesmo. No íntimo a maioria das Testemunhas de Jeová torcem para que a justiça resolva logo por elas para não ter que ser discriminadas por seus colegas "irmãos" de fé.

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    2. Antes fosse isso Bruno. Mas não é. Muitos médicos ou juntas médicas impetram processos na justiça. E mesmo quando ocorre, nem toda decisão, infelizmente, é favorável a criança. Só pesquisar os casos de morte, e procurar ler mais sobre cada caso, que você descobrirá essa triste realidade. E se tratando do EUA então, a coisa fica ainda mais feia.

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    3. Pela forma que a notícia foi escrita, parece que os pais estavam querendo essa transfusão mesmo, só tinham medo de mais de Jeová condenar eles a morte eterna. Nem tentaram se defender kk.

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  3. Os defensores das Testemunhas de Jeová buscam no ordenamento jurídico das nações alguma forma de defender as leis de seu Deus.

    A liberdade de culto é direito humano; expressar a fé religiosa é direito humano; reunir pessoas em locais de culto é direito humano.

    Quando a crença em Deus começa a violar direito do indivíduo sem violar a sua consciência?

    Procedimento médico deve ser imposto ao indivíduo como forma de salvar-lhe, ou mesmo prolongar sua vida?

    As duas questoes sao difíceis de resolver, mas existem saídas, senão vejamos:

    1) Deus, se nao é, devia ser sempre um ser subjetivo.
    2) A vida e a liberdade do indivíduo são seus bens maiores.

    A partir destas duas assertivas, é possível chegar a uma solução entre a religião e a medicina.

    Consideremos o exercício da medicina um dever legal, e o exercício da fé uma escolha legal.

    Vemos que ambas, fé e medicina, têm o amparo da legislação brasileira; mas, o que é mais importante, a vida terrena ou a vida após a morte?

    As duas sao importantes, a terrena é objetiva e a 'espiritual' é subjetiva, ou seja, uma é vida real, a vida concreta, e a outra é uma promessa de vida eterna que Deus a promete ao homem que lhe é fiel.

    Assim, por que a vida e a liberdade são os bens maiores do indivíduo, então cabe a ele decidir o que lhe é melhor.

    Mas no caso da criança, ela não pode, legalmente, tomar a decisão, pois ela precisa dos pais, ou dos responsáveis para decidir algo tão importante, a vida.

    E, nesse caso, é absolutamente certo que sem a perda do chamado pátrio poder, nenhum tratamento poderá ser administrado sem o consentimento dos responsáveis.

    Ainda assim, ninguém assegura que o sangue a ser transfundido seja 100% isento de doenças.

    Vejam como ficaria a consciência dessa criança, que, após alguma tempo, não teve a saúde refeita, e ainda se vê com a consciência violada perante o seu Deus, isto é, perderia a vida terrena e a 'espiritual', ou eterna, como queiram.

    De qualquer modo, sou contra qualquer procedimento médico arbitrário, e como ninguém assumiria os riscos do tratamento, a decisão para este ou aquele tratamento deve ser, necessariamente, decisão do indivíduo ou de seu responsável.

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    1. Luiz Camargo existem outros detalhes "escondidos" nessa versão de luta das Testemunhas de Jeová para que seus dogmas sejam aceitos.

      Infelizmente, as vezes, determinadas denominações religiosas usam da liberdade religiosa para cometer abusos para com seus adeptos e acham que não devem satisfação nenhuma a sociedade. Fui Testemunha de Jeová por quase 15 anos e tenho um Blog que denuncia esses excessos e intolerâncias das Testemunhas de Jeová.

      O mais incoerente na questão do sangue é que lutam na justiça para ter o direito de escolher se podem ou não recusar a transfusão de sangue, mas internamente o adepto não tem essa escolha. É pressionado a não aceitar a transfusão e se aceitar é expulso da religião e decretado uma morte social (desassociação) onde nenhum membro da religião pode mais falar com ele. Isso mesmo, nem mesmo um "Oi" pode ser dito para quem é expulso, inclusive essa regra vale para parentes, ou seja, pais deixam de falar com filhos ou irmãos não se falam mais em nome dessa fé cega.

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    2. Com certeza a liberdade de crença é algo constitucionalmente garantido e uma conquista que respeita a diversidade religiosa em nosso país e esse argumento é usado pelas Testemunhas de Jeová para recusarem tratamentos, ou seja, se dizem agredidas e violadas em seus direitos constitucionais.

      Pois bem, mas o Estado laico e a sociedade em geral sabe o que acontece se um adepto das Testemunhas de Jeová decidir receber tais tratamentos proibidos pela denominação religiosa em questão? O livro “Plocamadores do Reino de Deus” cap.13 p.183 publicado pela própria igreja se mostra bem enfático nesse sentido: “Coerente com esse entendimento da questão, a partir de 1961, quem quer que desconsiderasse esse requisito divino, aceitando transfusão de sangue, e manifestasse uma atitude impenitente seria desassociado da congregação das Testemunhas de Jeová”.

      Observamos então um clamor por parte dos líderes das Testemunhas de Jeová quando querem recusar tais tratamentos, porém um adepto que aceite esse tratamento é imediatamente desassociado (expulso) do meio deles. Onde fica o respeito à autonomia e a liberdade de expressão se sou ameaçado de expulsão caso aceite o tratamento? Como pode a Igreja Testemunha de Jeová querer o direito de escolher o tratamento, mas não dá o mesmo direito a seu adepto e ainda o ameaça de expulsão?

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  4. Ola PASCOAL pergunta,como se torna um ungido,e como ele é escolhido,até ir para torre e depois para o céu,com os 144 mil,um abraço.

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    1. Não existe uma regra específica. Qualquer pessoa no mundo pode sentir o "chamado" de ir para o céu, mas vale salientar que a Torre de Vigia incentiva cada vez menos essas "chamadas".

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  5. Dogmas a parte ... A criança foi curada com a transfusão de sangue?

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    1. Não tenho esse dado, mas não existe "cura" pelo sangue, pois o mesmo não é um remédio.

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  6. É ISSO AÍ EDUARDO EU TAMBEM GOSTARIA DE SÁ BER SE A CRIANÇA VIVEU,DEPOIS DO PROCEDIMENTO.

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  7. Venho expressar a minha opiniao em relaçao ás testemunhas dizerem que nao podem receber sangue isso nao é Biblico porq ue Deus proibe o comer samgue de animais mas nao receber sangue de outra pessoa, porque sangue é vida e ao darmos sangue estamos a demonstrar amor por essa pessoa e DEUS É AMOR.

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    1. O direito e da cada um e se os pais sao responsaves cabe a ele escolher sim e jeova Deus fala sim em nao recebe sangue e nenhum orgao leia. Genesis 9-4. As testemunha de jeova sao pessoas que vive de acordo com o que esta escrito na biblia de acordo. Com que e da agrado a jeova e n de acordo da lei dos homem e nenhum sangue sauva. Vida de ninguem se sauvase. Vida nao aviria tantas gente mortas por esse e outro tipo de doenças que Esses medico dao a oternativa de fazer tranfusao de sangue e voces pensa que se vc so doa sangue eles vao da aqueli sangue que vc diexou la ta muito enganado eles dao aquilis antigos que estao enfequitado por viros bacterias. E. Hoje em dia tem varias aoternativa pra n resebe sangue e eu li pergunto. Vc acha que os midico recebe sanguem? Ta muito enganado nenhum deles recebe sangue de ninguem ne da familha dele. As pesaoa tao nen ai pro que jeova pensa so pensa em si mesma estao. Orgulhossas. Pervessas. Amante do prazer. Pessoas que ama o dinheiro. E a si mesmo blasfemadores ingratos desleais desnaturados caluniadores ferozes traidores cheios de orgulho. Leia 2 timoteo 3:1-5. Jeova que o melhor pra todos nos mais quem obedeça os mandamento esses sim serao sauvo. A biblia e o melhor livro para que tiremos o oproveito em ensina endireita. E so Jeova. Que sabe o que cada um pensar e esta passando so ele sabe o que esses pais que nao pode derside pelo seu filho e os de cada um que estao passando po isso.

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  8. Mais de 800 artigos criticos sobre as Testemunhas de Jeová: http://indicetj.com

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  9. como se uma pessoa q ta com leucemia se curasse assim q rebece o sangue me poupe ne acho nunca vi tanto lixo escrito meus olhos sangram

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    1. Lixo é vc, que não sabe interpretar texto. A transfusão não cura a leucemia, mas mantém a pessoa viva quando a anemia é muito intensa. O que cura leucemia é quimioterapia e/ou transplante de medula. Mas para poder receber esses tratamentos a pessoa precisa estar em condição clínica favorável, o que muitas vezes só é alcançado após transfusão.

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  10. Ô, glória! Glória à sensatez, à inteligência, à humanidade racional e de boa vontade!

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